Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Sparad:
| Huvudskapare: | Bölter, Serli Genz |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 209-242 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conflito social, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1242 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
av: Costa, Ligia Maura
Publicerad: (2015)
av: Costa, Ligia Maura
Publicerad: (2015)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
av: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicerad: (2019)
av: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicerad: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
av: Gilbert, Bruce
Publicerad: (2018)
av: Gilbert, Bruce
Publicerad: (2018)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2016)
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
av: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicerad: (2003)
av: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicerad: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2018)
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2018)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
av: Lima, Juliana Cabral
Publicerad: (2017)
av: Lima, Juliana Cabral
Publicerad: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2021)
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2019)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Adamek, Daniela Pina von
Publicerad: (2021)
av: Adamek, Daniela Pina von
Publicerad: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
av: Heim, Bruno Barbosa
Publicerad: (2011)
av: Heim, Bruno Barbosa
Publicerad: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
av: Dallabrida Junior, César
Publicerad: (2024)
av: Dallabrida Junior, César
Publicerad: (2024)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2018)
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
Agronegócio e arbitragem
av: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicerad: (2022)
av: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicerad: (2022)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
av: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicerad: (2020)
av: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicerad: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2023)
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
av: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicerad: (2021)
av: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicerad: (2021)
Práticas colaborativas no direito ambiental
av: Baptista, Alice Neves
Publicerad: (2022)
av: Baptista, Alice Neves
Publicerad: (2022)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
av: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicerad: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
av: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicerad: (2023)
av: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicerad: (2023)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
av: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicerad: (2023)
av: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Publicerad: (2023)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2017)
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
av: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicerad: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2009)
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2009)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
av: Moita Neto, José Machado
Publicerad: (2013)
av: Moita Neto, José Machado
Publicerad: (2013)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
av: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicerad: (2022)
av: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicerad: (2022)
Soberania e ingerência ecológica
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
av: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicerad: (2014)
av: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicerad: (2014)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2016)
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2016)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
av: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicerad: (2022)
av: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
av: Costa, Ligia Maura
Publicerad: (2015) -
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
av: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicerad: (2019) -
Socio-environmental rights and the riddle of history
av: Gilbert, Bruce
Publicerad: (2018) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2016) -
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)