Зображення обкладинки

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Marcon, Gabriela Almeida
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 16, n. 2 (abr./jun. 2017), p. 201-218
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Publicidade, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/808/778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
за авторством: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубліковано: (2004)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2009)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
за авторством: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Опубліковано: (2012)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
за авторством: Luz, Josiane Paula da
Опубліковано: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (1995)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
за авторством: Alves, Fabrício Germano
Опубліковано: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)

Reserva legal
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
за авторством: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Опубліковано: (2020)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
за авторством: Veiga, Erika Matos da
Опубліковано: (2011)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)

Reserva legal e preservação
за авторством: Carvalho, Edson de
Опубліковано: (2014)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
за авторством: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубліковано: (2015)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2023)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)

Hermenêutica do novo Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso