Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 16, n. 2 (abr./jun. 2017), p. 201-218 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Publicidade, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/808/778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
de réir: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reserva legal
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
de réir: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
de réir: Veiga, Erika Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Veiga, Erika Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)