Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 16, n. 2 (abr./jun. 2017), p. 201-218 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Publicidade, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/808/778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (1995)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (1995)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
מאת: Alves, Fabrício Germano
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fabrício Germano
יצא לאור: (2020)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
Reserva legal e preservação
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
מאת: Veiga, Erika Matos da
יצא לאור: (2011)
מאת: Veiga, Erika Matos da
יצא לאור: (2011)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)