Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 16, n. 2 (abr./jun. 2017), p. 201-218 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Publicidade, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/808/778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A publicidade da reserva florestal legal
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Հրապարակվել է: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
: Luz, Josiane Paula da
Հրապարակվել է: (2017)
: Luz, Josiane Paula da
Հրապարակվել է: (2017)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
Reserva legal
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
Reserva legal e preservação
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2023)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)