Omslagsbild

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Marcon, Gabriela Almeida
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 16, n. 2 (abr./jun. 2017), p. 201-218
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Publicidade, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/808/778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
av: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicerad: (2004)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
av: Gil, Gustavo Luz
Publicerad: (2021)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2009)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
av: Luz, Josiane Paula da
Publicerad: (2017)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
av: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicerad: (2012)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (1995)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
av: Alves, Fabrício Germano
Publicerad: (2020)

Reserva legal
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
av: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicerad: (2013)

Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
av: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Publicerad: (2020)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
av: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicerad: (2015)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
av: Veiga, Erika Matos da
Publicerad: (2011)

Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
av: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicerad: (2016)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2023)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso