O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 153 (jan./mar. 2002), p. 99-129 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado. Direito ambiental, brasil. Legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Poder público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
מאת: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
יצא לאור: (2002)
מאת: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
יצא לאור: (2002)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2012)
Tributação e meio ambiente
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
מאת: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
O valor da biodiversidade
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2004)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2023)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)