O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 153 (jan./mar. 2002), p. 99-129 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado. Direito ambiental, brasil. Legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Poder público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Հրապարակվել է: (2002)
: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Հրապարակվել է: (2002)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação e meio ambiente
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
O valor da biodiversidade
: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Հրապարակվել է: (2012)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2023)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Հրապարակվել է: (2023)
: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)