Зображення обкладинки

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Farias, Paulo José Leite
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 153 (jan./mar. 2002), p. 99-129
Ano:	2002
Assuntos:	Direito ambiental comparado. Direito ambiental, brasil. Legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Poder público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Схожі ресурси

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
за авторством: Garbin, Rosana Broglio
Опубліковано: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
за авторством: Garbin, Rosana Broglio
Опубліковано: (2014)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
за авторством: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубліковано: (2024)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
за авторством: Molinaro, Carlos Alberto
Опубліковано: (2015)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
за авторством: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Опубліковано: (2002)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
за авторством: Martinho, Melina Silva
Опубліковано: (2012)

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2012)

Tributação e meio ambiente
за авторством: Machado, Raquel
Опубліковано: (2010)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2006)

A tutela constitucional do meio ambiente
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2013)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2008)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
за авторством: Sousa, Inês de
Опубліковано: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
за авторством: Almeida Filho, Agassiz
Опубліковано: (2016)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
за авторством: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубліковано: (2020)

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2011)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
за авторством: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Опубліковано: (2019)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
за авторством: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубліковано: (2012)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
за авторством: Saraiva Neto, Pery
Опубліковано: (2017)

O valor da biodiversidade
за авторством: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Опубліковано: (2012)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
за авторством: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубліковано: (2015)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2016)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2004)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2014)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2023)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
за авторством: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Опубліковано: (2023)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
за авторством: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso