O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 153 (jan./mar. 2002), p. 99-129 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado. Direito ambiental, brasil. Legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Poder público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Seja o primeiro a partilhar um comentário!