Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
od: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Wydane: (1999)
od: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Wydane: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
od: Pinz, Francielli Priebbernow
Wydane: (2021)
od: Pinz, Francielli Priebbernow
Wydane: (2021)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
od: Corrêa, Daniel Rocha
Wydane: (2006)
od: Corrêa, Daniel Rocha
Wydane: (2006)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
od: Santana, José Paranaguá de
Wydane: (2013)
od: Santana, José Paranaguá de
Wydane: (2013)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
od: Vieira, Marcio Andrade
Wydane: (2017)
od: Vieira, Marcio Andrade
Wydane: (2017)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
od: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Wydane: (2023)
od: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Wydane: (2023)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1999)
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
od: Rei, Fernando
Wydane: (2013)
od: Rei, Fernando
Wydane: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
od: Rei, Fernando
Wydane: (2018)
od: Rei, Fernando
Wydane: (2018)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
od: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Wydane: (2012)
od: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Wydane: (2012)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
od: Rahmeier, Clarides
Wydane: (2023)
od: Rahmeier, Clarides
Wydane: (2023)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Wydane: (2004)
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Wydane: (2004)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
od: Barros, Thiago Carvalho
Wydane: (2019)
od: Barros, Thiago Carvalho
Wydane: (2019)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
od: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Wydane: (2010)
od: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Wydane: (2010)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
od: Ramos, Dempsey
Wydane: (2014)
od: Ramos, Dempsey
Wydane: (2014)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2011)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2011)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2025)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2025)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2023)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2023)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
od: ALENCAR, Layana Dantas de.
Wydane: (2018)
od: ALENCAR, Layana Dantas de.
Wydane: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
od: ALENCAR, Layana Dantas de.
Wydane: (2018)
od: ALENCAR, Layana Dantas de.
Wydane: (2018)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
od: Mathieu, Bernard
Wydane: (2005)
od: Mathieu, Bernard
Wydane: (2005)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
od: Batista, Jéssica de Araújo
Wydane: (2014)
od: Batista, Jéssica de Araújo
Wydane: (2014)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Wydane: (2017)
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Wydane: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Wydane: (2016)
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Wydane: (2016)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
od: Alvarez, Ana Muniz
Wydane: (2010)
od: Alvarez, Ana Muniz
Wydane: (2010)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
od: Correa, Fernanda Souza
Wydane: (2023)
od: Correa, Fernanda Souza
Wydane: (2023)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
od: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Wydane: (2017)
od: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Wydane: (2017)