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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rei, Fernando
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
Autor: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
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Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
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Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
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Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
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Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Autor: Corrêa, Daniel Rocha
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A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Autor: Vieira, Marcio Andrade
Vydáno: (2017)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
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Vydáno: (1999)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
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Vydáno: (2013)

Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
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Vydáno: (2018)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
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Vydáno: (2023)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
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Vydáno: (2004)

Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Autor: Barros, Thiago Carvalho
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
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Vydáno: (2023)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
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Vydáno: (2010)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

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Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
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Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)

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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
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