Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
von: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Veröffentlicht: (1999)
von: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Veröffentlicht: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
von: Otero, Manuel Rodolfo
Veröffentlicht: (2015)
von: Otero, Manuel Rodolfo
Veröffentlicht: (2015)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
von: Pinz, Francielli Priebbernow
Veröffentlicht: (2021)
von: Pinz, Francielli Priebbernow
Veröffentlicht: (2021)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
von: Santana, José Paranaguá de
Veröffentlicht: (2013)
von: Santana, José Paranaguá de
Veröffentlicht: (2013)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
von: Corrêa, Daniel Rocha
Veröffentlicht: (2006)
von: Corrêa, Daniel Rocha
Veröffentlicht: (2006)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
von: Redin, Giuliana
Veröffentlicht: (2006)
von: Redin, Giuliana
Veröffentlicht: (2006)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
von: Vieira, Marcio Andrade
Veröffentlicht: (2017)
von: Vieira, Marcio Andrade
Veröffentlicht: (2017)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
von: Caubet, Christian Guy
Veröffentlicht: (1999)
von: Caubet, Christian Guy
Veröffentlicht: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2018)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2018)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
von: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Veröffentlicht: (2023)
von: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Veröffentlicht: (2023)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
von: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Veröffentlicht: (2012)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
von: Barros, Thiago Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Barros, Thiago Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
von: Rahmeier, Clarides
Veröffentlicht: (2023)
von: Rahmeier, Clarides
Veröffentlicht: (2023)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
O regime internacional da água doce
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2024)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2024)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
von: Jaques, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2014)
von: Jaques, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2025)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2025)
Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
von: Mathieu, Bernard
Veröffentlicht: (2005)
von: Mathieu, Bernard
Veröffentlicht: (2005)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2011)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2011)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
von: Diniz, Luciano dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
von: Diniz, Luciano dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2005)
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2005)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
von: Alvarez, Ana Muniz
Veröffentlicht: (2010)
von: Alvarez, Ana Muniz
Veröffentlicht: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
von: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Veröffentlicht: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
von: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Veröffentlicht: (2016)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
von: Costa, Beatriz Castilho
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Castilho
Veröffentlicht: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
Ähnliche Einträge
-
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
von: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Veröffentlicht: (1999) -
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
von: Otero, Manuel Rodolfo
Veröffentlicht: (2015) -
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
von: Pinz, Francielli Priebbernow
Veröffentlicht: (2021) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
von: Santana, José Paranaguá de
Veröffentlicht: (2013) -
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
von: Corrêa, Daniel Rocha
Veröffentlicht: (2006)