Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Gorde:
| Egile nagusia: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
nork: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
nork: Otero, Manuel Rodolfo
Argitaratua: (2015)
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Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
nork: Pinz, Francielli Priebbernow
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
nork: Santana, José Paranaguá de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
nork: Corrêa, Daniel Rocha
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
nork: Vieira, Marcio Andrade
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)
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Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2018)
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Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
nork: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Argitaratua: (2023)
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
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Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
nork: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Argitaratua: (2012)
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
nork: Rahmeier, Clarides
Argitaratua: (2023)
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A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
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O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
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nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
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Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
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A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
nork: Mathieu, Bernard
Argitaratua: (2005)
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
nork: ALENCAR, Layana Dantas de.
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
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A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
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As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
nork: Costa, Beatriz Castilho
Argitaratua: (2013)
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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
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