Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Salvato in:
| Autore principale: | Rei, Fernando |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
di: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Pubblicazione: (1999)
di: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Pubblicazione: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
di: Pinz, Francielli Priebbernow
Pubblicazione: (2021)
di: Pinz, Francielli Priebbernow
Pubblicazione: (2021)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
di: Corrêa, Daniel Rocha
Pubblicazione: (2006)
di: Corrêa, Daniel Rocha
Pubblicazione: (2006)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
di: Vieira, Marcio Andrade
Pubblicazione: (2017)
di: Vieira, Marcio Andrade
Pubblicazione: (2017)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
di: Caubet, Christian Guy
Pubblicazione: (1999)
di: Caubet, Christian Guy
Pubblicazione: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2013)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2018)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2018)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
di: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Pubblicazione: (2023)
di: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Pubblicazione: (2023)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
di: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Pubblicazione: (2012)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
di: Barros, Thiago Carvalho
Pubblicazione: (2019)
di: Barros, Thiago Carvalho
Pubblicazione: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
O regime internacional da água doce
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2024)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
di: Jaques, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
di: Jaques, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2025)
Curso de direito internacional público
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2014)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2011)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
di: Diniz, Luciano dos Santos
Pubblicazione: (2008)
di: Diniz, Luciano dos Santos
Pubblicazione: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
di: ALENCAR, Layana Dantas de.
Pubblicazione: (2018)
di: ALENCAR, Layana Dantas de.
Pubblicazione: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
di: ALENCAR, Layana Dantas de.
Pubblicazione: (2018)
di: ALENCAR, Layana Dantas de.
Pubblicazione: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Pubblicazione: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
di: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Pubblicazione: (2016)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
di: Costa, Beatriz Castilho
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Beatriz Castilho
Pubblicazione: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
di: Correa, Fernanda Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Correa, Fernanda Souza
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
di: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Pubblicazione: (1999) -
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015) -
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
di: Pinz, Francielli Priebbernow
Pubblicazione: (2021) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013) -
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
di: Corrêa, Daniel Rocha
Pubblicazione: (2006)