Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
保存先:
| 第一著者: | Rei, Fernando |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
著者:: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
出版事項: (1999)
著者:: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
出版事項: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
著者:: Otero, Manuel Rodolfo
出版事項: (2015)
著者:: Otero, Manuel Rodolfo
出版事項: (2015)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
著者:: Pinz, Francielli Priebbernow
出版事項: (2021)
著者:: Pinz, Francielli Priebbernow
出版事項: (2021)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
著者:: Santana, José Paranaguá de
出版事項: (2013)
著者:: Santana, José Paranaguá de
出版事項: (2013)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
著者:: Corrêa, Daniel Rocha
出版事項: (2006)
著者:: Corrêa, Daniel Rocha
出版事項: (2006)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
著者:: Redin, Giuliana
出版事項: (2006)
著者:: Redin, Giuliana
出版事項: (2006)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
著者:: Vieira, Marcio Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Vieira, Marcio Andrade
出版事項: (2017)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1999)
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2018)
著者:: Rei, Fernando
出版事項: (2018)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
著者:: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
出版事項: (2012)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
著者:: Barros, Thiago Carvalho
出版事項: (2019)
著者:: Barros, Thiago Carvalho
出版事項: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
著者:: Rahmeier, Clarides
出版事項: (2023)
著者:: Rahmeier, Clarides
出版事項: (2023)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
著者:: Silva, Wildemar Felix Assunção e
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Wildemar Felix Assunção e
出版事項: (2010)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2024)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2024)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
著者:: Micchelucci, Alvaro
出版事項: (2021)
著者:: Micchelucci, Alvaro
出版事項: (2021)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
著者:: Ramos, Dempsey
出版事項: (2014)
著者:: Ramos, Dempsey
出版事項: (2014)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2025)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2025)
Curso de direito internacional público
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2023)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
著者:: Mathieu, Bernard
出版事項: (2005)
著者:: Mathieu, Bernard
出版事項: (2005)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
著者:: Diniz, Luciano dos Santos
出版事項: (2008)
著者:: Diniz, Luciano dos Santos
出版事項: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
著者:: Pimenta, Danniel Librelon
出版事項: (2010)
著者:: Pimenta, Danniel Librelon
出版事項: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
著者:: ALENCAR, Layana Dantas de.
出版事項: (2018)
著者:: ALENCAR, Layana Dantas de.
出版事項: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
著者:: ALENCAR, Layana Dantas de.
出版事項: (2018)
著者:: ALENCAR, Layana Dantas de.
出版事項: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
著者:: Alvarez, Ana Muniz
出版事項: (2010)
著者:: Alvarez, Ana Muniz
出版事項: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
著者:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
出版事項: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
著者:: Batista, Jéssica de Araújo
出版事項: (2014)
著者:: Batista, Jéssica de Araújo
出版事項: (2014)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
著者:: Costa, Beatriz Castilho
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Beatriz Castilho
出版事項: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
類似資料
-
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
著者:: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
出版事項: (1999) -
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
著者:: Otero, Manuel Rodolfo
出版事項: (2015) -
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
著者:: Pinz, Francielli Priebbernow
出版事項: (2021) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
著者:: Santana, José Paranaguá de
出版事項: (2013) -
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
著者:: Corrêa, Daniel Rocha
出版事項: (2006)