Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
door: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Gepubliceerd in: (1999)
door: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Gepubliceerd in: (1999)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
door: Pinz, Francielli Priebbernow
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pinz, Francielli Priebbernow
Gepubliceerd in: (2021)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
door: Santana, José Paranaguá de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santana, José Paranaguá de
Gepubliceerd in: (2013)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
door: Corrêa, Daniel Rocha
Gepubliceerd in: (2006)
door: Corrêa, Daniel Rocha
Gepubliceerd in: (2006)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
door: Redin, Giuliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Redin, Giuliana
Gepubliceerd in: (2006)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1999)
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1999)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2018)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
door: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Gepubliceerd in: (2023)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
door: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Gepubliceerd in: (2012)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
door: Barros, Thiago Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barros, Thiago Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
door: Rahmeier, Clarides
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rahmeier, Clarides
Gepubliceerd in: (2023)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
door: Mathieu, Bernard
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mathieu, Bernard
Gepubliceerd in: (2005)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2005)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2005)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
door: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Gepubliceerd in: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
door: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Gepubliceerd in: (2016)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
door: Batista, Jéssica de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Batista, Jéssica de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
door: Costa, Beatriz Castilho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Castilho
Gepubliceerd in: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)