Omslagsbild

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rei, Fernando
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 139-158
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental. Norma técnica. Direito internacional público.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
av: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Publicerad: (1999)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
av: Otero, Manuel Rodolfo
Publicerad: (2015)

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
av: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicerad: (2021)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
av: Santana, José Paranaguá de
Publicerad: (2013)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
av: Corrêa, Daniel Rocha
Publicerad: (2006)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
av: Redin, Giuliana
Publicerad: (2006)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
av: Vieira, Marcio Andrade
Publicerad: (2017)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
av: Caubet, Christian Guy
Publicerad: (1999)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2013)

Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2018)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
av: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Publicerad: (2023)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)

Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
av: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Publicerad: (2012)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
av: Barros, Thiago Carvalho
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
av: Rahmeier, Clarides
Publicerad: (2023)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
av: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicerad: (2010)

O regime internacional da água doce
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2004)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2024)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
av: Jaques, Marcelo Dias
Publicerad: (2014)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
av: Ramos, Dempsey
Publicerad: (2014)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2025)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2014)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
av: Mathieu, Bernard
Publicerad: (2005)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2011)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
av: Diniz, Luciano dos Santos
Publicerad: (2008)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
av: Pimenta, Danniel Librelon
Publicerad: (2010)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2012)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2005)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
av: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicerad: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
av: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicerad: (2018)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
av: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicerad: (2017)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
av: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicerad: (2016)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
av: Batista, Jéssica de Araújo
Publicerad: (2014)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
av: Costa, Beatriz Castilho
Publicerad: (2013)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
av: Correa, Fernanda Souza
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso