תמונות העטיפה

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Lago, Laone
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371
Ano:	2025
Assuntos:	Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos.
גישה מקוונת:	https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

פריטים דומים

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
מאת: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
יצא לאור: (2015)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
מאת: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
יצא לאור: (2024)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
מאת: Góes, Gisele Santos Fernandes
יצא לאור: (2022)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
מאת: Manoel, Gabriel Costa
יצא לאור: (2024)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
מאת: Freitas, Patrícia Marques
יצא לאור: (2007)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2022)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
מאת: Nóbrega, Thaís Rangel da
יצא לאור: (2013)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
מאת: Ribeiro Junior, Waldir Viana
יצא לאור: (2022)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
מאת: Pendergrass, John
יצא לאור: (1996)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
מאת: Futrell, J. William
יצא לאור: (1994)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
מאת: Soares, Danielle Cevallos
יצא לאור: (2017)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2012)

Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)

A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
מאת: Hessler, Katherine
יצא לאור: (2011)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso