O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Sarrera elektronikoa: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
Argitaratua: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2022)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
nork: Nóbrega, Thaís Rangel da
Argitaratua: (2013)
nork: Nóbrega, Thaís Rangel da
Argitaratua: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2013)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2013)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2019)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
nork: Munhoz, Leonardo
Argitaratua: (2018)
nork: Munhoz, Leonardo
Argitaratua: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
nork: Futrell, J. William
Argitaratua: (1994)
nork: Futrell, J. William
Argitaratua: (1994)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)
A litigância climática como governança ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2013)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2012)
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
nork: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Argitaratua: (2022)
nork: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Argitaratua: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
nork: Soares, Danielle Cevallos
Argitaratua: (2017)
nork: Soares, Danielle Cevallos
Argitaratua: (2017)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1995)
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1995)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)