O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lago, Laone |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Rochtain ar líne: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
de réir: Maffini, Fabricio Souto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
de réir: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
de réir: Nóbrega, Thaís Rangel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito ambiental nos estados unidos da america
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A litigância climática como governança ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito, paisagem e biodiversidade
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Soares, Danielle Cevallos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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