O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Lago, Laone |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Online pristup: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Slični predmeti
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
od: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Izdano: (2023)
od: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Izdano: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Izdano: (2015)
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Izdano: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
od: Freitas, Patrícia Marques
Izdano: (2007)
od: Freitas, Patrícia Marques
Izdano: (2007)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Izdano: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2022)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
od: Nóbrega, Thaís Rangel da
Izdano: (2013)
od: Nóbrega, Thaís Rangel da
Izdano: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
od: Serraglio, Diogo Andreola
Izdano: (2019)
od: Serraglio, Diogo Andreola
Izdano: (2019)
A litigância climática como governança ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
od: Cassuto, David N
Izdano: (2013)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Izdano: (2022)
od: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Izdano: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
od: Soares, Danielle Cevallos
Izdano: (2017)
od: Soares, Danielle Cevallos
Izdano: (2017)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
od: Hessler, Katherine
Izdano: (2011)
od: Hessler, Katherine
Izdano: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
od: Bass, Susan
Izdano: (1995)
od: Bass, Susan
Izdano: (1995)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Izdano: (1996)
Slični predmeti
-
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
od: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Izdano: (2023) -
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022) -
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011) -
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025) -
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)