O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Lago, Laone |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Accesso online: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
di: Góes, Gisele Santos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Góes, Gisele Santos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
di: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Pubblicazione: (2024)
di: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Pubblicazione: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
di: Montes Netto, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2021)
di: Montes Netto, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2022)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2021)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2021)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2015)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2013)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2013)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
di: Munhoz, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
di: Munhoz, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
di: Futrell, J. William
Pubblicazione: (1994)
di: Futrell, J. William
Pubblicazione: (1994)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2019)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2019)
A litigância climática como governança ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2013)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2012)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
di: Soares, Danielle Cevallos
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Danielle Cevallos
Pubblicazione: (2017)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
di: Hessler, Katherine
Pubblicazione: (2011)
di: Hessler, Katherine
Pubblicazione: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
di: Bass, Susan
Pubblicazione: (1995)
di: Bass, Susan
Pubblicazione: (1995)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
Documenti analoghi
-
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023) -
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022) -
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011) -
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025) -
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)