Ata uhi

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lago, Laone
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371
Ano:	2025
Assuntos:	Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos.
Urunga tuihono:	https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
mā: Maffini, Fabricio Souto
I whakaputaina: (2022)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
mā: Góes, Gisele Santos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2022)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
mā: Ribeiro Junior, Waldir Viana
I whakaputaina: (2022)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
mā: Soares, Danielle Cevallos
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
I whakaputaina: (2011)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

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