O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Онлайн хандалт: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
-н: Freitas, Patrícia Marques
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Freitas, Patrícia Marques
Хэвлэсэн: (2007)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
-н: Nóbrega, Thaís Rangel da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nóbrega, Thaís Rangel da
Хэвлэсэн: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
-н: Pendergrass, John
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2013)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
-н: Futrell, J. William
Хэвлэсэн: (1994)
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Хэвлэсэн: (1994)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
-н: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
-н: Hessler, Katherine
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hessler, Katherine
Хэвлэсэн: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
-н: Jones, Carol Aldaire
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Jones, Carol Aldaire
Хэвлэсэн: (1996)