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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lago, Laone
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371
Ano:	2025
Assuntos:	Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos.
Liŋkkat:	https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Dahkki: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Almmustuhtton: (2023)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Dahkki: Maffini, Fabricio Souto
Almmustuhtton: (2022)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Dahkki: Medeiros, José Augusto
Almmustuhtton: (2025)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Dahkki: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Almmustuhtton: (2015)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Dahkki: Lourenço, Daniel Braga
Almmustuhtton: (2005)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2020)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Dahkki: Manoel, Gabriel Costa
Almmustuhtton: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2024)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Dahkki: Staffen, Márcio Ricardo
Almmustuhtton: (2022)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2021)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Dahkki: Pendergrass, John
Almmustuhtton: (1996)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2013)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2019)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Dahkki: Munhoz, Leonardo
Almmustuhtton: (2018)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Dahkki: Futrell, J. William
Almmustuhtton: (1994)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Dahkki: Serraglio, Diogo Andreola
Almmustuhtton: (2019)

A litigância climática como governança ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)

Direito, paisagem e biodiversidade
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2013)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2012)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dahkki: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Almmustuhtton: (2022)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Dahkki: Soares, Danielle Cevallos
Almmustuhtton: (2017)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Dahkki: Hessler, Katherine
Almmustuhtton: (2011)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Dahkki: Bass, Susan
Almmustuhtton: (1995)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Dahkki: Jones, Carol Aldaire
Almmustuhtton: (1996)

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