O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Lago, Laone |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. especial (2025), p. 341-371 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Processo estrutural, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Estado de coisas inconstitucional, jurisprudência, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Controle de constitucionalidade, história, brasil. Segregação racial, decisão judicial, estados unidos. Processo estrutural, estados unidos. |
| Länkar: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/339/219 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
av: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publicerad: (2023)
av: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publicerad: (2023)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
av: Maffini, Fabricio Souto
Publicerad: (2022)
av: Maffini, Fabricio Souto
Publicerad: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
av: Medeiros, José Augusto
Publicerad: (2025)
av: Medeiros, José Augusto
Publicerad: (2025)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
av: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicerad: (2015)
av: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicerad: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
av: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicerad: (2022)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2005)
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2005)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
av: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicerad: (2024)
av: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicerad: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
av: Freitas, Patrícia Marques
Publicerad: (2007)
av: Freitas, Patrícia Marques
Publicerad: (2007)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
av: Manoel, Gabriel Costa
Publicerad: (2024)
av: Manoel, Gabriel Costa
Publicerad: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2022)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
av: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicerad: (2013)
av: Nóbrega, Thaís Rangel da
Publicerad: (2013)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2021)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2021)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2015)
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
av: Pendergrass, John
Publicerad: (1996)
av: Pendergrass, John
Publicerad: (1996)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2019)
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2019)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
av: Munhoz, Leonardo
Publicerad: (2018)
av: Munhoz, Leonardo
Publicerad: (2018)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
av: Futrell, J. William
Publicerad: (1994)
av: Futrell, J. William
Publicerad: (1994)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2019)
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2019)
A litigância climática como governança ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2013)
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2012)
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
av: Soares, Danielle Cevallos
Publicerad: (2017)
av: Soares, Danielle Cevallos
Publicerad: (2017)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
av: Hessler, Katherine
Publicerad: (2011)
av: Hessler, Katherine
Publicerad: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
av: Jones, Carol Aldaire
Publicerad: (1996)
av: Jones, Carol Aldaire
Publicerad: (1996)
Liknande verk
-
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
av: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publicerad: (2023) -
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
av: Maffini, Fabricio Souto
Publicerad: (2022) -
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011) -
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
av: Medeiros, José Augusto
Publicerad: (2025) -
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)