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Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Túlio Macedo Rosa e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade.
On-line přístup:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Podobné jednotky

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2022)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2020)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Autor: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Vydáno: (2020)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Autor: Badr, Eid
Vydáno: (2022)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2022)

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Autor: Weidgenant, Maira Suelen
Vydáno: (2021)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Autor: Rodrigues, Jaana Braz
Vydáno: (2018)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Autor: Silva, Thiago dos Santos da
Vydáno: (2024)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2021)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Autor: Popinhak, Cesar Augusto
Vydáno: (2025)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Vydáno: (2017)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Vydáno: (2022)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Autor: Colombo, Tatiane
Vydáno: (2023)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Autor: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Vydáno: (2025)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Autor: Tavares, Adriani Marques França
Vydáno: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Autor: Blaso, Vivian
Vydáno: (2012)

Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
Autor: Chini, Alexandre
Vydáno: (2017)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

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Vydáno: (2024)

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Autor: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Vydáno: (2024)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira
Vydáno: (2019)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Autor: Basso, Joaquim
Vydáno: (2014)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Autor: Ferreira, Carolina Iwancow
Vydáno: (2018)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Autor: Kölling, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2022)

Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2016)

A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2012)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

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Vydáno: (2023)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)

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