Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Sarrera elektronikoa: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Antzeko izenburuak
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2020)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
nork: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Argitaratua: (2020)
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O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
nork: Badr, Eid
Argitaratua: (2022)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Santos, Denise Tanaka dos
Argitaratua: (2022)
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A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
nork: Weidgenant, Maira Suelen
Argitaratua: (2021)
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
nork: Popinhak, Cesar Augusto
Argitaratua: (2025)
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)
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O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
nork: Colombo, Tatiane
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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
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A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
nork: Tavares, Adriani Marques França
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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nork: Resende, Augusto César Leite de
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
nork: Blaso, Vivian
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Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
nork: Chini, Alexandre
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
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O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
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nork: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Argitaratua: (2024)
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Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
nork: Ferreira, Carolina Iwancow
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Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
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