Image de couverture de livre

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Túlio Macedo Rosa e
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade.
Accès en ligne:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Documents similaires

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2022)

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2020)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
par: Badr, Eid
Publié: (2022)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Santos, Denise Tanaka dos
Publié: (2022)

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
par: Weidgenant, Maira Suelen
Publié: (2021)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
par: Rodrigues, Jaana Braz
Publié: (2018)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
par: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publié: (2024)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2021)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
par: Popinhak, Cesar Augusto
Publié: (2025)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publié: (2017)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publié: (2022)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
par: Colombo, Tatiane
Publié: (2023)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
par: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publié: (2025)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
par: Tavares, Adriani Marques França
Publié: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2015)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
par: Blaso, Vivian
Publié: (2012)

Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
par: Chini, Alexandre
Publié: (2017)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2006)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
par: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publié: (2024)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
par: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publié: (2019)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
par: Basso, Joaquim
Publié: (2014)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
par: Ferreira, Carolina Iwancow
Publié: (2018)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Menezes, Julia Gomes
Publié: (2021)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
par: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publié: (2022)

Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2016)

A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2012)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
par: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publié: (2023)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso