Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| גישה מקוונת: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
פריטים דומים
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
מאת: Duarte Júnior, Dimas Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Duarte Júnior, Dimas Pereira
יצא לאור: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
מאת: Badr, Eid
יצא לאור: (2022)
מאת: Badr, Eid
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Denise Tanaka dos
יצא לאור: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
מאת: Weidgenant, Maira Suelen
יצא לאור: (2021)
מאת: Weidgenant, Maira Suelen
יצא לאור: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
מאת: Silva, Thiago dos Santos da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Thiago dos Santos da
יצא לאור: (2024)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
מאת: Popinhak, Cesar Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Popinhak, Cesar Augusto
יצא לאור: (2025)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira Sena
יצא לאור: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
יצא לאור: (2022)
מאת: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
יצא לאור: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
מאת: Colombo, Tatiane
יצא לאור: (2023)
מאת: Colombo, Tatiane
יצא לאור: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
מאת: Tavares, Adriani Marques França
יצא לאור: (2019)
מאת: Tavares, Adriani Marques França
יצא לאור: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
מאת: Blaso, Vivian
יצא לאור: (2012)
מאת: Blaso, Vivian
יצא לאור: (2012)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
מאת: Chini, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Chini, Alexandre
יצא לאור: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2006)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
מאת: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
יצא לאור: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2018)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2016)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2016)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2012)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)