Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Accesso online: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Documenti analoghi
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Pubblicazione: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Denise Tanaka dos
Pubblicazione: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
di: Weidgenant, Maira Suelen
Pubblicazione: (2021)
di: Weidgenant, Maira Suelen
Pubblicazione: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
di: Rodrigues, Jaana Braz
Pubblicazione: (2018)
di: Rodrigues, Jaana Braz
Pubblicazione: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
di: Silva, Thiago dos Santos da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Thiago dos Santos da
Pubblicazione: (2024)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Pubblicazione: (2017)
di: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Pubblicazione: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
di: Colombo, Tatiane
Pubblicazione: (2023)
di: Colombo, Tatiane
Pubblicazione: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
di: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Pubblicazione: (2025)
di: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Pubblicazione: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
di: Tavares, Adriani Marques França
Pubblicazione: (2019)
di: Tavares, Adriani Marques França
Pubblicazione: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
di: Chini, Alexandre
Pubblicazione: (2017)
di: Chini, Alexandre
Pubblicazione: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
di: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Pubblicazione: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
di: Pamplona, Danielle Anne
Pubblicazione: (2021)
di: Pamplona, Danielle Anne
Pubblicazione: (2021)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
di: Ávila, Ana Paula Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Ávila, Ana Paula Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
di: Ferreira, Carolina Iwancow
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Carolina Iwancow
Pubblicazione: (2018)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2020)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
di: Kölling, Gabrielle Jacobi
Pubblicazione: (2022)
di: Kölling, Gabrielle Jacobi
Pubblicazione: (2022)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2016)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2016)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
di: CASTRO, Raylson Max da Silva
Pubblicazione: (2023)
di: CASTRO, Raylson Max da Silva
Pubblicazione: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
di: CASTRO, Raylson Max da Silva
Pubblicazione: (2023)
di: CASTRO, Raylson Max da Silva
Pubblicazione: (2023)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)