Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 17, n. 26 (jul./dez. 2019), p. 103-131 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Онлайн хандалт: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ижил төстэй зүйлс
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2022)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
-н: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
-н: Weidgenant, Maira Suelen
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Weidgenant, Maira Suelen
Хэвлэсэн: (2021)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Хэвлэсэн: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
-н: Colombo, Tatiane
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Colombo, Tatiane
Хэвлэсэн: (2023)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
-н: Tavares, Adriani Marques França
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tavares, Adriani Marques França
Хэвлэсэн: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blaso, Vivian
Хэвлэсэн: (2012)
Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias
-н: Chini, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Chini, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Хэвлэсэн: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
-н: Ávila, Ana Paula Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ávila, Ana Paula Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
-н: Kölling, Gabrielle Jacobi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Kölling, Gabrielle Jacobi
Хэвлэсэн: (2022)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2016)
A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
-н: CASTRO, Raylson Max da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: CASTRO, Raylson Max da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
-н: CASTRO, Raylson Max da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: CASTRO, Raylson Max da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)