Azala

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pozzetti, Valmir César
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 41 (maio/ago. 2020), p. 51-74
Ano:	2020
Assuntos:	Acidente aeronáutico, aspectos ambientais, amazônia legal. Acidente aeronáutico, responsabilidade civil, amazônia legal. Fauna, proteção, amazônia legal. Risco ambiental, aspectos jurídicos, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, amazônia legal.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151309
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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Um pacto pela Amazônia
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
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Energia insustentável
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
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A Amazônia viva
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
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Agricultura sustentável na Amazônia
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Como monitorar o fogo
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
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O Brasil queimado no mundo
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
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