O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 41 (maio/ago. 2020), p. 51-74 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Acidente aeronáutico, aspectos ambientais, amazônia legal. Acidente aeronáutico, responsabilidade civil, amazônia legal. Fauna, proteção, amazônia legal. Risco ambiental, aspectos jurídicos, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, amazônia legal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151309 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
A volta do Terraclass
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
Energia insustentável
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
Vigias da floresta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
: Noda, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2015)
: Noda, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2015)
Como monitorar o fogo
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
Bancos pela Amazônia
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O Brasil queimado no mundo
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
Um oceano nos ares
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)