Ata uhi

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pozzetti, Valmir César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 41 (maio/ago. 2020), p. 51-74
Ano:	2020
Assuntos:	Acidente aeronáutico, aspectos ambientais, amazônia legal. Acidente aeronáutico, responsabilidade civil, amazônia legal. Fauna, proteção, amazônia legal. Risco ambiental, aspectos jurídicos, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, amazônia legal.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151309
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Vigias da floresta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

A Amazônia é um bem de todos
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2025)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)

Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)

Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)

Desmatamento na encruzilhada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Bancos pela Amazônia
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O Brasil queimado no mundo
mā: Mendes, Jaqueline
I whakaputaina: (2020)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
mā: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
I whakaputaina: (2014)

Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)

Um oceano nos ares
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2014)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)

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