Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 411-429 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recessão econômica, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151247 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
حسب: Carvalho, Augusto César Leite de
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Augusto César Leite de
منشور في: (2021)
Bioética, biodireito e Covid-19
حسب: Namba, Edison Tetsuzo
منشور في: (2021)
حسب: Namba, Edison Tetsuzo
منشور في: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
حسب: Santos, Douglas William Campos dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Douglas William Campos dos
منشور في: (2020)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2021)
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2021)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
حسب: Junqueira, José Claudio
منشور في: (2020)
حسب: Junqueira, José Claudio
منشور في: (2020)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2021)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2021)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
حسب: Fischer, Marta Luciane
منشور في: (2021)
حسب: Fischer, Marta Luciane
منشور في: (2021)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
حسب: Capodeferro, Morganna Werneck
منشور في: (2020)
حسب: Capodeferro, Morganna Werneck
منشور في: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
حسب: Bitti, Lohanna Coser
منشور في: (2022)
حسب: Bitti, Lohanna Coser
منشور في: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
حسب: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
منشور في: (2022)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
حسب: Ruschel, Caroline Vieira
منشور في: (2022)
حسب: Ruschel, Caroline Vieira
منشور في: (2022)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
حسب: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
منشور في: (2020)
حسب: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
منشور في: (2020)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
حسب: Silva, Luiz Awazu Pereira da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Luiz Awazu Pereira da
منشور في: (2020)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2020)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
منشور في: (2020)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
حسب: Oliveira, Alice Pacheco
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Alice Pacheco
منشور في: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
حسب: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
منشور في: (2020)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
حسب: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
منشور في: (2023)
حسب: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
منشور في: (2023)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19
حسب: Aguiar, Mônica
منشور في: (2020)
حسب: Aguiar, Mônica
منشور في: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2021)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2021)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
حسب: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
منشور في: (2020)
حسب: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
منشور في: (2020)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
حسب: Niemeyer, Carolina Burle de
منشور في: (2022)
حسب: Niemeyer, Carolina Burle de
منشور في: (2022)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2021)
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2021)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
حسب: Sasso, Tauane
منشور في: (2021)
حسب: Sasso, Tauane
منشور في: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
A primeira vacina de DNA
حسب: Gerarque, Eduardo
منشور في: (2021)
حسب: Gerarque, Eduardo
منشور في: (2021)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
حسب: Fernandes, Lorena Braga Wendt
منشور في: (2021)
حسب: Fernandes, Lorena Braga Wendt
منشور في: (2021)
A economia da solidariedade
حسب: Masson, Celso
منشور في: (2020)
حسب: Masson, Celso
منشور في: (2020)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
حسب: Santiago, Mariana Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Mariana Ribeiro
منشور في: (2017)