Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 42 (set./dez. 2020), p. 411-429 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recessão econômica, brasil. Liberdade de comércio, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151247 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
af: Carvalho, Augusto César Leite de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Augusto César Leite de
Udgivet: (2021)
Bioética, biodireito e Covid-19
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
af: Santos, Douglas William Campos dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Douglas William Campos dos
Udgivet: (2020)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
af: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Udgivet: (2022)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2022)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2022)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
af: Freitas, Raíssa Dias de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Raíssa Dias de
Udgivet: (2022)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
af: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Udgivet: (2020)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2023)
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2023)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19
af: Aguiar, Mônica
Udgivet: (2020)
af: Aguiar, Mônica
Udgivet: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
af: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Udgivet: (2020)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
af: Niemeyer, Carolina Burle de
Udgivet: (2022)
af: Niemeyer, Carolina Burle de
Udgivet: (2022)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2021)
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2021)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2016)
A primeira vacina de DNA
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2021)
af: Gerarque, Eduardo
Udgivet: (2021)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
A economia da solidariedade
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)
af: Masson, Celso
Udgivet: (2020)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)