Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Serro, Bruna Manhago |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 5-31 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, legislação, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
Dano moral ao meio ambiente
par: Stoco, Rui
Publié: (2012)
par: Stoco, Rui
Publié: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
par: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publié: (2012)
par: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publié: (2012)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Personalidade e responsabilidades
par: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publié: (2020)
par: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publié: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
par: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publié: (2010)
par: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publié: (2010)
Documents similaires
-
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006) -
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999) -
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
par: Dalanhol, André
Publié: (2002) -
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)