Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 5-31 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, legislação, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
Dano moral ao meio ambiente
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Personalidade e responsabilidades
: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)