Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 5-31 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Dano moral, legislação, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
od: Delgado, José Augusto
Wydane: (2006)
od: Delgado, José Augusto
Wydane: (2006)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
od: Dalanhol, André
Wydane: (2002)
od: Dalanhol, André
Wydane: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
Dano moral ao meio ambiente
od: Stoco, Rui
Wydane: (2012)
od: Stoco, Rui
Wydane: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2017)
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2017)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Wydane: (2023)
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Wydane: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Wydane: (2011)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
od: Antedomenico, Edilson
Wydane: (2014)
od: Antedomenico, Edilson
Wydane: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Wydane: (2022)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Wydane: (2022)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
od: França, Vladimir da Rocha
Wydane: (2017)
od: França, Vladimir da Rocha
Wydane: (2017)
Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
od: Tabarelli, Liane
Wydane: (2018)
od: Tabarelli, Liane
Wydane: (2018)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2001)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Wydane: (2012)
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Wydane: (2012)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Wydane: (2016)
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Wydane: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
od: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Wydane: (2009)
od: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Wydane: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
Personalidade e responsabilidades
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Wydane: (2020)
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Wydane: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (2008)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (2008)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
od: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Wydane: (2010)
od: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Wydane: (2010)