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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Serro, Bruna Manhago
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 5-31
Ano:	2012
Assuntos:	Dano moral, legislação, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Dahkki: Dalanhol, André
Almmustuhtton: (2002)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

Dano moral ao meio ambiente
Dahkki: Stoco, Rui
Almmustuhtton: (2012)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Dahkki: Campos, Isabela Calixto
Almmustuhtton: (2008)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Dahkki: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Almmustuhtton: (2023)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Dahkki: Antedomenico, Edilson
Almmustuhtton: (2014)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Dahkki: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Dahkki: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Almmustuhtton: (2009)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

Personalidade e responsabilidades
Dahkki: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Dahkki: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Almmustuhtton: (2010)

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