A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lima, Gabriela García Batista |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 9, n. 86 (ago./set. 2007), p. 134-150 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Crime ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Fauna, comércio, regulamentação, brasil. Flora, comércio, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/294/283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018)
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
mā: Islas, Camila Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Islas, Camila Alves
I whakaputaina: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2025)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2025)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
mā: França, Paulo
I whakaputaina: (1986)
mā: França, Paulo
I whakaputaina: (1986)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)
A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2013)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2013)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2024)
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2024)
Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
Ngā tūemi rite
-
Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000) -
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020) -
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018) -
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002) -
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)