A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 222-230 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Coronavírus, brasil. Crise econômica, brasil. Meio ambiente, proteção, conservação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Alice Pacheco
Publicat: (2022)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2021)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2021)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
per: Lazari, Octavio de
Publicat: (2020)
per: Lazari, Octavio de
Publicat: (2020)
Os resultados estão aparecendo
per: Brossard, Paulo
Publicat: (1996)
per: Brossard, Paulo
Publicat: (1996)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
per: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publicat: (2020)
per: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publicat: (2020)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2020)
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2020)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2014)
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
per: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicat: (2013)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2009)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
per: Irujo, José Miguel Embid
Publicat: (2016)
per: Irujo, José Miguel Embid
Publicat: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
per: Nery, Cristiane da Costa
Publicat: (2025)
Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
per: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicat: (2013)
per: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicat: (2013)
Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2024)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2024)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
per: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Publicat: (2013)
per: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Publicat: (2013)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
per: Santos, Douglas William Campos dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Douglas William Campos dos
Publicat: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
per: Cenci, Elve Miguel
Publicat: (2018)
per: Cenci, Elve Miguel
Publicat: (2018)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2012)
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2012)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2024)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
per: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicat: (2009)
Bioética, biodireito e Covid-19
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2021)
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
per: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicat: (2020)
per: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicat: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
Calamidade prevista
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2024)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2021)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2021)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
per: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicat: (2018)
per: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicat: (2018)
Direito administrativo das emergências públicas
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
per: Junqueira, José Claudio
Publicat: (2020)
per: Junqueira, José Claudio
Publicat: (2020)