A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 222-230 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Coronavírus, brasil. Crise econômica, brasil. Meio ambiente, proteção, conservação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
de réir: Fischer, Marta Luciane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
de réir: Oliveira, Alice Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
de réir: Lazari, Octavio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os resultados estão aparecendo
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
de réir: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
de réir: Paviani, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
de réir: Lima, Renata Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
de réir: Estorninho, Maria João
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
de réir: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
de réir: Irujo, José Miguel Embid
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
de réir: Santos, Douglas William Campos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
de réir: Lima, Túlio Caio Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Bioética, biodireito e Covid-19
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
de réir: Lobo, Ivonês Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
de réir: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito administrativo das emergências públicas
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
de réir: Junqueira, José Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
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de réir: Brossard, Paulo
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