A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 222-230 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Coronavírus, brasil. Crise econômica, brasil. Meio ambiente, proteção, conservação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
di: Fischer, Marta Luciane
Pubblicazione: (2021)
di: Fischer, Marta Luciane
Pubblicazione: (2021)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
di: Oliveira, Alice Pacheco
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Alice Pacheco
Pubblicazione: (2022)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2021)
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2021)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
di: Lazari, Octavio de
Pubblicazione: (2020)
di: Lazari, Octavio de
Pubblicazione: (2020)
Os resultados estão aparecendo
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (1996)
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (1996)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
di: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Pubblicazione: (2020)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
di: Paviani, Aldo
Pubblicazione: (2018)
di: Paviani, Aldo
Pubblicazione: (2018)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
di: Lima, Renata Albuquerque
Pubblicazione: (2020)
di: Lima, Renata Albuquerque
Pubblicazione: (2020)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
di: Leitão Júnior, Joaquim
Pubblicazione: (2020)
di: Leitão Júnior, Joaquim
Pubblicazione: (2020)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
di: Estorninho, Maria João
Pubblicazione: (2020)
di: Estorninho, Maria João
Pubblicazione: (2020)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
di: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Pubblicazione: (2013)
di: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Pubblicazione: (2013)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2009)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2009)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
di: Irujo, José Miguel Embid
Pubblicazione: (2016)
di: Irujo, José Miguel Embid
Pubblicazione: (2016)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
di: Nery, Cristiane da Costa
Pubblicazione: (2025)
di: Nery, Cristiane da Costa
Pubblicazione: (2025)
Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
di: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Pubblicazione: (2013)
Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2024)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2024)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
di: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Pubblicazione: (2013)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
di: Santos, Douglas William Campos dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Douglas William Campos dos
Pubblicazione: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
di: Lima, Túlio Caio Chaves
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Túlio Caio Chaves
Pubblicazione: (2021)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
di: Garrafa, Volnei
Pubblicazione: (2012)
di: Garrafa, Volnei
Pubblicazione: (2012)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
di: Capodeferro, Morganna Werneck
Pubblicazione: (2020)
di: Capodeferro, Morganna Werneck
Pubblicazione: (2020)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2024)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
di: Souto Maior, Jorge Luiz
Pubblicazione: (2009)
di: Souto Maior, Jorge Luiz
Pubblicazione: (2009)
Bioética, biodireito e Covid-19
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2021)
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
di: Lobo, Ivonês Damasceno
Pubblicazione: (2020)
di: Lobo, Ivonês Damasceno
Pubblicazione: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
Calamidade prevista
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2021)
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2021)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
di: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Pubblicazione: (2018)
di: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Pubblicazione: (2018)
Direito administrativo das emergências públicas
di: Ramos, Rafael
Pubblicazione: (2025)
di: Ramos, Rafael
Pubblicazione: (2025)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
di: Junqueira, José Claudio
Pubblicazione: (2020)
di: Junqueira, José Claudio
Pubblicazione: (2020)