Imagem da capa

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 174 (jun. 2020), p. 222-230
Ano:	2020
Assuntos:	Calamidade pública, brasil. Coronavírus, brasil. Crise econômica, brasil. Meio ambiente, proteção, conservação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Judicialização da política, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144064
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
Por: Fischer, Marta Luciane
Publicado em: (2021)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Por: Oliveira, Alice Pacheco
Publicado em: (2022)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2021)

"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
Por: Lazari, Octavio de
Publicado em: (2020)

Os resultados estão aparecendo
Por: Brossard, Paulo
Publicado em: (1996)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
Por: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publicado em: (2020)

Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)

Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
Por: Lima, Renata Albuquerque
Publicado em: (2020)

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado em: (2014)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Por: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Publicado em: (2013)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado em: (2016)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado em: (2019)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado em: (2025)

Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
Por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2013)

Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2024)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
Por: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Publicado em: (2013)

As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
Por: Santos, Douglas William Campos dos
Publicado em: (2020)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Por: Cenci, Elve Miguel
Publicado em: (2018)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado em: (2021)

Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
Por: Garrafa, Volnei
Publicado em: (2012)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2023)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado em: (2020)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado em: (2023)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2024)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2009)

Bioética, biodireito e Covid-19
Por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2021)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2020)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado em: (2020)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2021)

Calamidade prevista
Por: Rodrigues, Meghie
Publicado em: (2024)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2021)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em: (2018)

Direito administrativo das emergências públicas
Por: Ramos, Rafael
Publicado em: (2025)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Por: Junqueira, José Claudio
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso