Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2001), p. 103-131 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reserva florestal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
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A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
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Reservas florestais
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Cyhoeddwyd: (1997)
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
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Cyhoeddwyd: (2012)
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gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
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Cyhoeddwyd: (2006)
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Reserva legal
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Reserva legal e preservação
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
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