Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2001), p. 103-131 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reserva florestal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
A publicidade da reserva florestal legal
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
Reservas florestais
द्वारा: Orlandi Neto, Narciso
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Orlandi Neto, Narciso
प्रकाशित: (1997)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
Reserva legal
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
Reserva legal e preservação
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2024)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
द्वारा: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
प्रकाशित: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
द्वारा: Herpich, Keli Patricia
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Herpich, Keli Patricia
प्रकाशित: (2017)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
द्वारा: Marcon, Gabriela Almeida
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcon, Gabriela Almeida
प्रकाशित: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)