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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Gustavo Ferreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2017)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2000)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1999)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)

Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Vydáno: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2022)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2007)

Direito de propriedade e meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

Limitações ao direito de propriedade
Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Vydáno: (2011)

A propriedade e o socioambientalismo
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Autor: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Vydáno: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Autor: Souza, Catharina Apolinário de
Vydáno: (2012)

Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)

Uma concepção de meio ambiente
Autor: Soares, Antônio Jorge
Vydáno: (2008)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Autor: Cunha, Mariana Swerts
Vydáno: (2016)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Autor: Vieira, Hellen Carolina dos
Vydáno: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)

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